5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

ESTES contribuintes não podem vir a ser impedidos de emitir nota fiscal unicamente por deverem tributos, como tal limitaçãeste afronta a Constituição, que defende a livre iniciativa e assegura este direito ao manejorefregatráfego. Este entendimento foi aplicado pela 5ª Câmara do ..

A Justiça Federal concedeu uma decisãeste importante a benefício das empresas de que pretendem substituir as garantias oferecidas em ações do cobrança de tributos pelo Fisco, as chamadas execuções fiscais. O desembargador Joel Ilan Pacionirk, do Tribunal R..

Este ICMS deve ser excluído da base por cálculo do PIS e da Cofins. Este entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de que afirma ser inconstitucional uma expressãeste presente em 3 leis qual abordam a questãeste tributária. A alegada inconstitu..

Por se tratar de contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível proceder por depósito movida pela Companhia Nacional do Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Ainda mais por 1,oito mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, de exigências qual estavam sendo feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) para a veiculação por conteúDestes direcionados às crianças. Este órgão pleiteava há Ainda mais por um ano, por meio de uma proceder civil..

Em ações do exibição do documentos, o réu nãeste deve embolsar honorários do sucumbência se não deu causa à propositura da ação. Com esse entendimento, este Superior Tribunal de Justiça reformou decisões do instâncias anteriores e livrou o Facebook d..

Companhias que estão em recuperaçãeste judicial e dê uma olhada aqui querem modificar os planos já aprovados obtiveram um importante precedente no Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteração do seu plano de recuperaçãeste, q..

Liminar do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora por empréstimo de R$ 2 milhões determinada através Vara do Produção do Araras (SP) contra a indústria por montagem do máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

Para tentar evitar de que Muito mais ações de consumidores cheguem ao Judiciário, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministé especialmenterio da Justiça, criou este site consumidor.gov.br. As 282 empresas qual aderiram ao projeto têm dez tempo de modo a cheg..

No entendimento da 3ª turma, a substituiçãeste da penhora não viola os interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente pela de 1 imóvel oferecido em juízo através..

TJ/SP considerou qual a FORMATO geométrica comum ou vulgar, e especialmente por chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

17 de Fevereiro 2016 Aprovadas “a toque de caixa”, pelo POR DIA 28 de dezembro do ano passado, as mudanças no Imposto Acerca a Transmissãeste Causa Mortis e Doação estão prontas para entrar em vigor já a partir do março deste ano, tais como mostrou a segunda ediçãeste do RJTV na noite desta segunda-feira (15).

A Justiça do Produção considerou correta a demissãeste por justa causa de uma professora qual fez propaganda por outra escola dentro da instituição na qual trabalhava. De pacto utilizando a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regiãeste (MG), ela pr..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou o recurso do uma escola que pretendia seguir usando este nome Progresso, de que já fora registrado por outra instituição de ensino. A primeira educacional alegou que este direito da outra de contes..

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